| Projeto: |
|
PL 327 25/05/2021 (ver documento) |
| Processo: |
|
01-327/2021
|
| Justificativa: |
|
ver documento JPL0327-2021 |
| Promovente: |
|
Cris Monteiro / Daniel Annenberg |
| Ementa: |
|
INSTITUI A CAMPANHA INFORMATIVA PARA EMPRESAS SOBRE EPILEPSIA É DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
| Assunto: |
|
CAMPANHA EDUCATIVA / CAMPANHA INFORMATIVA PARA EMPRESAS SOBRE EPILEPSIA / COMBATE / CONTRATACAO / CONVENIO / DIA NACIONAL DA CONSCIENTIZACAO DA EPILEPSIA / DISCRIMINACAO / EMPREGADO / EMPREGO / EMPRESA / EPILEPSIA / EVENTOS / INCENTIVO / INFORMACAO / PALESTRA / PARCERIA / SETOR PRIVADO / SETOR PUBLICO |
| Comis. desig.: |
|
CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E LEGISLAÇÃO PART. - CCJ
ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA - ADM
SAÚDE, PROMOÇÂO SOCIAL, TRABALHO, MULHER - SAUDE
FINANÇAS E ORÇAMENTO - FIN |
| Pareceres: |
|
ver documento JUSTS0238-2022
ver documento ADM0576-2022
ver documento SAUDE1364-2023
|
| Tramitação: |
|
| SGP22 | Recebido em 25/05/2021 | Encaminhado em 25/05/2021 | | SGP42 | Recebido em 26/05/2021 | Encaminhado em 26/05/2021 | | PROC-CMSP | Recebido em 04/06/2021 | Encaminhado em 08/06/2021 | | PRESID | Recebido em 08/06/2021 | Encaminhado em 08/06/2021 | | PROC-CMSP | Recebido em 08/06/2021 | Encaminhado em 17/06/2021 | | CCJ | Recebido em 01/07/2021 | Encaminhado em 06/04/2022 | | ADM | Recebido em 07/04/2022 | Encaminhado em 19/05/2022 | | SAUDE | Recebido em 29/05/2022 | Encaminhado em 24/11/2023 | | FIN | Recebido em 27/11/2023 | |
|